PUBLICAÇÕES
![22.12.01 - Penhora de milhas aéreas.jpg](https://static.wixstatic.com/media/de5557_b1426ad13db549c6bc258adf39b266cc~mv2.jpg/v1/crop/x_2173,y_0,w_2730,h_3375/fill/w_314,h_388,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/22_12_01%20-%20Penhora%20de%20milhas%20a%C3%A9reas.jpg)
opinião
01.12.2022
Penhora de milhas aéreas: uma nova possibilidade?
Recentemente, seja pela retomada do turismo com a melhora da pandemia, seja pelos altos preços das passagens aéreas, um assunto está na moda: milhas aéreas. E, com isso, uma série de discussões jurídicas e práticas se inicia: milhas são comercializáveis? São penhoráveis? São transferíveis a herdeiros? Aqui, o foco é discutir a possibilidade da penhora de milhas aéreas, para satisfação de dívidas.
![21.09.02 - Juros e correção monetária - foto.jpg](https://static.wixstatic.com/media/de5557_674503192f97437bbcc1259fd48c635e~mv2.jpg/v1/crop/x_897,y_0,w_3237,h_4000/fill/w_314,h_388,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/21_09_02%20-%20Juros%20e%20corre%C3%A7%C3%A3o%20monet%C3%A1ria%20-%20foto.jpg)
opinião
02.09.2021
Termo inicial de correção monetária e juros em processos judiciais
Faz pouco mais de um ano que os índices de correção monetária tomaram conta dos noticiários e as inúmeras discussões a eles relacionadas foram levadas ao Poder Judiciário pelas mais diversas razões: revisão de mensalidades escolares, de planos de saúde, de contratos de aluguel, de financiamento imobiliário, de pensões alimentícias etc.
![21.07.01 - Breve análise sobre o Tema 809 do STF e a sucessão dos companheiros - foto.jpg](https://static.wixstatic.com/media/de5557_27cc0251baa348c9ba00b26373c79f4b~mv2.jpg/v1/crop/x_889,y_0,w_2083,h_2574/fill/w_314,h_388,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/21_07_01%20-%20Breve%20an%C3%A1lise%20sobre%20o%20Tema%20809%20do%20STF%20e%20a%20sucess%C3%A3o%20dos%20companheiros%20-%20foto.jpg)
opinião
01.07.2021
Breve análise sobre o Tema 809 do STF e a sucessão dos companheiros
O novo Código de Processo Civil recém completou 5 (cinco) anos de sua entrada em vigor, e alguns dos institutos positivados pela legislação começam a ser examinados pelos Tribunais Superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça.
![21.04.27 - Citação processual por meio das redes sociais - um olhar sobre o precedente do](https://static.wixstatic.com/media/de5557_5f91238f04c84271bbd5f23cff0915bd~mv2.jpg/v1/crop/x_131,y_0,w_405,h_500/fill/w_314,h_388,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/21_04_27%20-%20Cita%C3%A7%C3%A3o%20processual%20por%20meio%20das%20redes%20sociais%20-%20um%20olhar%20sobre%20o%20precedente%20do%20.jpg)
opinião
27.04.2021
Citação processual por meio das redes sociais - um olhar sobre o precedente do STJ acerca do WhatsApp
A discussão sempre atual da finalidade versus forma dos atos processuais, aplicada à citação processual foi acrescida, nos dias de hoje, pela “pimenta” do uso das redes sociais, especialmente o WhatsApp.
![21.11.04 - Marco legal das startups - uma breve análise - foto.jpg](https://static.wixstatic.com/media/de5557_e05d7a145ae24f79a3902511871dde52~mv2.jpg/v1/crop/x_1360,y_0,w_3088,h_3816/fill/w_314,h_388,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/21_11_04%20-%20Marco%20legal%20das%20startups%20-%20uma%20breve%20an%C3%A1lise%20-%20foto.jpg)
opinião
04.11.2021
Marco legal das startups: uma breve análise
O empreendedorismo inovador, marcado muitas vezes pela intermediação de serviços, acelerou a criação de regras específicas para organizar esse setor no país. Surgiu, então, o chamado “Marco Legal das Startups”, para atender às necessidades decorrentes dessas inovações.
![21.05.27 - O negócio jurídico processual à luz da – ainda incipiente – jurisprudência do S](https://static.wixstatic.com/media/de5557_33fad790f10d40c6abd2d7b3476166e4~mv2.jpg/v1/crop/x_685,y_0,w_2883,h_3561/fill/w_314,h_388,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/21_05_27%20-%20O%20neg%C3%B3cio%20jur%C3%ADdico%20processual%20%C3%A0%20luz%20da%20%E2%80%93%20ainda%20incipiente%20%E2%80%93%20jurisprud%C3%AAncia%20do%20S.jpg)
opinião
27.05.2021
O negócio jurídico processual à luz da – ainda incipiente – jurisprudência do STJ
O novo Código de Processo Civil recém completou 5 (cinco) anos de sua entrada em vigor, e alguns dos institutos positivados pela legislação começam a ser examinados pelos Tribunais Superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça.
![21.09.23 - Os limites da discricionariedade do juiz na apuração de violação a trade dress](https://static.wixstatic.com/media/de5557_b1b2443262b74a21bb3b01bdb45c2b93~mv2.jpg/v1/crop/x_1296,y_0,w_3038,h_3754/fill/w_314,h_388,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/21_09_23%20-%20Os%20limites%20da%20discricionariedade%20do%20juiz%20na%20apura%C3%A7%C3%A3o%20de%20viola%C3%A7%C3%A3o%20a%20trade%20dress%20.jpg)
opinião
23.09.2021
Os limites da discricionariedade do juiz na apuração de violação a trade dress
Sabe-se que o trade dress, conhecido em português por “conjunto-imagem”, é a reunião de elementos gráfico-visuais que compõem um produto – incluindo suas cores, tamanhos, sons, textos e rótulos, dentre outras características. Trata-se de um ativo valioso do fabricante ou fornecedor, pois permite que se possa facilmente distinguir um produto específico dos demais circulantes no mercado.